Portal de Contratações e Compras Emergenciais Relacionadas ao Novo Coronavírus Covid-19

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid-19.

Objetivo: disponibilizar a relação de todos os processos das contratações ou aquisições realizadas pela SES/PE, relacionados ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG), contendo o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil ou documento equivalente no exterior, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição (art. 4º, §2º, da Lei Federal nº 13.979/2020).

Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes às aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).

Siglas: DL – Dispensa de Licitação; DOE – Diário Oficial do Estado; PL – Processo Licitatório.

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMOS DE REFERÊNCIA

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes às aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).

Siglas: ARP – Ata de Registro de Preço; DL – Dispensa de Licitação; DOE – Diário Oficial do Estado; PL – Processo Licitatório.

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP E AUTORIZAÇÕES PARA ADESÃO – AA

TERMOS DE REFERÊNCIA

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes às aquisições de Insumos e Testes necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).

Siglas: ARP – Ata de Registro de Preço; DL – Dispensa de Licitação; DOE – Diário Oficial do Estado; PL – Processo Licitatório.

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP E AUTORIZAÇÕES PARA ADESÃO – AA

TERMOS DE REFERÊNCIA

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes às aquisições destinadas às Unidades Prisionais do Estado necessárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).

Siglas: DL – Dispensa de Licitação; DOE – Diário Oficial do Estado; PL – Processo Licitatório.

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMOS DE REFERÊNCIA

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes às contratações de Estabelecimentos Privados de Saúde com ou sem fins lucrativos com a finalidade de ampliar o escopo dos serviços de saúde necessários ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).

Siglas: ARP – Ata de Registro de Preço; DL – Dispensa de Licitação; DOE – Diário Oficial do Estado; PL – Processo Licitatório; SES/PE – Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco; UTI – Unidade de Terapia Intensiva.

CHAMAMENTO PÚBLICO

HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

OUTRAS PORTARIAS

Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações relativas às contratações de entidades de direito privado sem fins econômicos, qualificadas como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Pernambuco, para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).

Siglas: DL – Dispensa de Licitação; PL – Processo Licitatório.

CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMOS DE REFERÊNCIA

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

CONTRATOS DE GESTÃO

Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes às contratações de Empresas Prestadoras de Serviços de Engenharia com a finalidade de ampliar o escopo dos serviços de saúde necessários ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).

Siglas: DL – Dispensa de Licitação; DOE – Diário Oficial do Estado; PL – Processo Licitatório.

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMOS DE REFERÊNCIA

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes às contratações ou aquisições de itens não contemplados nas seções anteriores com a finalidade de ampliar o escopo dos serviços de saúde necessários ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).

Siglas: DL – Dispensa de Licitação; DOE – Diário Oficial do Estado; PL – Processo Licitatório.

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMOS DE REFERÊNCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes aos auxílios financeiros, concedidos pelo sistema público de sáude, com a finalidade de ampliar o escopo dos serviços de saúde necessários ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).

Siglas: CIB/PE – Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco.

INSTRUMENTO LEGAL

Objetivo: Disponibilizar ao cidadão informações pertinentes às doações recebidas por esta Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).